Base da prefeita derruba emendas que beneficiariam servidores

Por 7 votos a 6, os vereadores da bancada de situação, que dão sustentação a prefeita Léa Toscano (União), reprovaram as emendas do vereador Renato Meireles (PSB) que beneficiariam os servidores da Saúde, da Infraestrutura e Urbanismo do município de Guarabira. Apenas o vereador Armando Melo (MDB), da base governista, votou junto com os vereadores de oposição e favorável às emendas.

De acordo com Renato, as emendas apresentadas por ele retiravam alguns incisos de artigos dos Projetos de Lei (02/2025, 03/2025 e 04/2025) que tratam sobre o pagamento de gratificações a servidores municipais. Ainda segundo o vereador, da forma que os projetos foram enviados pela Prefeitura de Guarabira, não terá direito a gratificação o servidor que entrar de férias, adoecer ou precisar acompanhar algum familiar, além dos servidores readaptados. As emendas de Renato pediam, justamente, a retirada destes trechos.

“Infelizmente, eles derrubaram as emendas supressivas sobre os incisos que prejudicam os servidores. A Câmara já fez o que tinha que ser feito, agora está na mão da prefeita. Apresentamos emendas, tentamos suprimir os artigos que prejudicam os servidores, mas infelizmente foi derrubado no plenário”, lamentou Renato Meireles.

O Projeto 02/2025, que cria a gratificação de Incentivo aos Serviços de Infraestrutura e Urbanismo no município de Guarabira aos servidores foi aprovado com emenda modificativa do Poder Executivo, incluindo outras categorias. Já os Projetos 03/2025, que dispõe sobre gratificação do Grupo Ocupacional GASP quando nomeados ou designados para exercício em Unidades Básicas de Saúde; e o 04/2025, que institui a Gratificação de Incentivo aos Serviços de Atenção Especializada no âmbito da Secretaria de Saúde, tiveram pedido de vista dos vereadores Ramon Menezes (PSB) e Renato Meireles, respectivamente.

“Pedimos vistas aos projetos acreditando ainda no bom senso da prefeita, para que ela insira no projeto das gratificações os técnicos de enfermagem, os enfermeiros do Samu, os auxiliares de limpeza, os agentes administrativos, recepcionistas, digitadores. Como aconteceu com o pessoal da saúde bucal. Agora cabe à prefeita Léa se vai promulgar a Lei da forma que está ou vai tirar esses incisos que prejudicam os servidores e inserir os servidores que não estão dentro do projeto para manter o pagamento das gratificações”, enfatizou o vereador Renato.