O deputado estadual Tião Gomes ressaltou a importância do programa Caminhos dos Engenhos, lançado pelo Governo da Paraíba, que destinará R$ 5 milhões para a revitalização de engenhos de cana-de-açúcar no estado. A iniciativa, viabilizada por meio do ICMS Patrimonial, busca preservar o patrimônio histórico e impulsionar o turismo rural e o ecoturismo, especialmente no Brejo Paraibano.
“Os engenhos são parte fundamental da nossa história e cultura. Esse incentivo fiscal permitirá que esses espaços sejam ocupados de forma sustentável, fortalecendo o turismo e a economia local”, afirmou Tião Gomes. O programa funciona através da concessão de isenção de ICMS para empresas que patrocinarem projetos de intervenção e ocupação dos engenhos.
As inscrições para os interessados já estão abertas e seguem até o dia 14 de fevereiro. O processo seletivo será dividido em três etapas: análise primária, análise documental e análise técnica. O resultado final será divulgado em 31 de março. Após essa etapa, os projetos aprovados terão até 30 dias para comprovar a captação integral dos recursos com empresas patrocinadoras e, em seguida, um prazo de 18 meses para a execução das iniciativas.
Os interessados podem obter mais informações e se inscrever através do e-mail icms@cultura.pb.gov.br, pelo WhatsApp (83) 99121-4318, ou acessando o edital completo no site da Secretaria de Cultura da Paraíba.
