O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declaraç...
Destaque
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. ...
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Co...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto ...
O Governo da Paraíba vai pagar o Abono Natalino/2023 a partir do dia 11 até o dia 22 de dezembro, contemplando 693 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nos 223 municípios paraibanos. Os ...
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, e o vice-governador Lucas Ribeiro prestigiaram, na tarde desta terça-feira (28), a 10ª edição da Gincana de Educação para o Consumo, promovida pelo Procon es...
A campanha Fique em Dia com a Cagepa entra na reta final. Os clientes da companhia com alguma pendência têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débito...
Os municípios de Areial e Esperança integram agora o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), gerenciado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh). A part...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 457/2023 que determina o atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas na...