O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se ...
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O mi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado us...
O advogado Monaldo Godoi Fernandes ingressou na Justiça com um pedido de condenação do prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, do PSDB, pela prática do crime de improbidade administrativa. O motivo da aç...
Zambelli e hacker são alvos de operação da PF contra invasão em sistemas do Judiciário, dizem fontes
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e um mandado de prisão contra o hacker da Vaza-Jato Walter Delgatti, i...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a d...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder eco...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferid...
A sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nesta quarta-feira (02), será iniciada às 14 horas, conforme determinação da Portaria nº 204, assinada pelo presidente da Corte, c...
Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos paraibanos residentes no Estado um bônus de 10% na nota obtida...